quarta-feira, agosto 27, 2014

O intrigante apoio à Marina



Intelectuais que respeito e admiro profundamente me intrigam ao apoiar Marina para presidência. Eles formam um coletivo próximo, ligados aos direitos humanos, com visão progressista sobre costumes, economia, papel do Estado e democracia. Me intriga no sentido de que o diagnóstico que fazem do governo petista, que é preciso e com o qual tenho grandes concordâncias, não combina com aceitar honestamente Marina como uma alternativa mais progressista ou de esquerda.

Me intriga porque a capacidade ímpar que esses intelectuais tem de fazer a acurada análise do atual governo, não é a mesma usada para explicar sua "crença" em Marina como possibilidade. O que esse coletivo tem em comum, me parece, é que encontrou em Marina a chance de promover dois movimentos:

1- O primeiro é fazer o debate com a esquerda de oposição sem estar dentro dela, esses intelectuais admiram o PSOL, em alguma medida o PSTU e quadros do PCB, mas não vislumbram nesses partidos possibilidade de vitória eleitoral e não são adeptos a "radicalidade" e estrutura desses partidos. Encontram na personalidade e biografia de Marina uma pseudoneutralidade, lugar para falar com autoridade. Pessoalmente a pureza de Marina é usada como qualidade do projeto que ela representa, é claro que esses intelectuais, muito mais capazes que eu, sabem que a atual composição da candidatura de Marina não representa melhoria, pelo contrário, abre precedente para um governo de coalizão mais conservador com forte participação da direita e manutenção do "pemedebismo" (conceito cunhado por Marcos Nobre) como modus operandi na relação com o congresso. 

2 - o segundo movimento, em alguma medida, explica a posição desses intelectuais. Esse grupo tem uma relação íntima de repulsa freudiana com o PT, fizeram parte do partido, do poder, da gestão em alguns casos e, em função das disputas internas, não conseguiram levar adiante seus projetos pessoais e de sociedade que são de vanguarda e relevantes. Então, legitimamente, buscam alternativas para voltar a dar sua contribuição na esfera estatal como promotor de políticas públicas e encontraram na relação pessoal com Marina uma via para efetivar esse objetivo. 

Com um discurso muito bem costurado, esse grupo de intelectuais progressistas rebate as críticas à complicada filiação religiosa de Marina, com um malabarismo libertário e não questiona a gravidade das lacunas contidas em Marina quando do debate sobre a descriminalização do aborto, da regulamentação das drogas, a legalização do casamento homoafetivo que inclusive são bandeiras centrais desses intelectuais. 

No que tange o debate econômico Marina também não se posiciona, como ficou claro no debate da Bandeirantes, sua tentativa de reconhecer medidas de governos neoliberais e petistas se configura em uma estratégia de marketing mais do que uma convicção. Há uma clara tentativa de construir um discurso conciliador genérico em busca de votos dos "equilibrados".

Visando passar uma imagem de futura estadista ponderada, roupagem palatável para a mídia, empresários e banqueiros, Marina fala em independência do Banco Central e governo dos bons, dos de bem, sem realmente romper com nenhum interesse dos setores hegemônicos. Essa não ruptura que é fortemente criticada por esses intelectuais, com razão, quando se trata do governo do PT. 

Se Marcos Rolim, Luis Eduardo Soares, exemplos de intelectuais que estou me referindo, realmente vislumbram em Marina uma alternativa progressista para o Brasil, tenho bem mais divergências políticas com eles do que imaginava, isso me intriga porque os tenho como referência intelectual.

Com esse breve texto não pretendo fazer uma defesa do governo do PT, pelo contrário, penso que muito mais poderia ser feito, e que esses avanços não passam por Marina, o projeto que ela ora protagoniza representa um dificultador para essas conquistas. 

As alternativas eleitoras são condicionadas pelas máquinas de financiamento privado de campanha, pelo desigual tempo de Tv, pela indústria das pesquisas, os candidatos que eu escolheria não estão na disputa. Entretanto, em um possível segundo turno, tenho clareza que a vitória de Dilma, dentro das possibilidades, é o melhor cenário.

Gregório Grisa

quinta-feira, agosto 14, 2014

Pobre paga mais imposto




Mais da metade da arrecadação tributária do país é sustentada pelos brasileiros com menor renda. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que 53,8% do montante que entra nos cofres públicos é bancado por contribuintes que ganham até três salários mínimos, ou R$ 2,2 mil.

A parcela de brasileiros nessa faixa de renda representa, conforme o IBPT, 79% da população total do país. As pessoas que possuem rendimento mensal entre três e cinco mínimos respondem por 12,5% da arrecadação, e as que recebem entre cinco e 10, por 16%.

“Isso acontece porque o nosso país tem um sistema tributário concentrado no consumo. E no consumo não existe diferenciação entre o pobre e o rico na hora de cobrar o imposto. Dessa forma, o impacto do tributo é maior para as pessoas com renda menor”, explicou o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. Ele acrescenta que este não é o padrão dos principais países, que tributam o crescimento da renda. “Mas, como o Brasil é basicamente pobre, se for tributar só ganhos de renda, a arrecadação vai ser baixa. E o governo precisa de arrecadação alta para fechar as contas”, completou.

Gastos

O estudo considera para o cálculo a arrecadação de R$ 1 trilhão, montante médio pago pelos contribuintes entre janeiro e abril de 2014, segundo o “impostômetro” do IBPT. O país atingiu essa meta neste ano 15 dias antes do que em 2013.

Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IBPT concluiu que, além dos gastos com habitação, responsáveis pela maior parte do total arrecadado, 42,43%, os com transportes (23,81%) e alimentação (14,73%) são os que mais enchem os cofres públicos.

A pesquisa do IBPT foi feita com base no Censo 2010 e na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Peso no bolso


Veja quanto os tributos pesam no orçamento dos trabalhadores (em %).


BRASIL 2014

Remuneração                  População %          Total de arrecadação %

Até 3 salários mínimos          79,0                          53,8

De 3 a 5 salários                    10,1                         12,7

De 5 a 10 salários                  7,6                           16,6

De 10 a 20 salários                2,4                            9,6

Mais de 20 salários mínimos   0,84                        7,3



Em que gasta o Brasileiro?


GRUPAMENTOS DE CONSUMO

%
ALIMENTAÇÃO
14,73%
HABITAÇÃO

42,43%
VESTUÁRIO
5,34%
TRANSPORTE
23,81%
HIGIENE E CUIDADOS PESSOAIS
2,38%
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
4,73%
EDUCAÇÃO
2,08%
RECREAÇÃO E CULTURA

1,09%
SERVIÇOS PESSOAIS

0,72%
OUTRAS

2,69%



sábado, agosto 09, 2014

Juízes alertam que País deve discutir cotas raciais para o judiciário


Disposta a mergulhar na discussão sobre as cotas raciais no universo da toga, a Associação Juízes para a Democracia emitiu nota técnica nesta quarta feira, 6, por meio da qual avalia que “um Judiciário que, internamente, não contribui para a democratização racial apresenta, como consequência imediata, dificuldade em externar a visão de mundo das raças historicamente colonizadas”.
A nota técnica é subscrita pelo presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, André Augusto Salvador Bezerra.
Leia abaixo a integra da Nota Técnica.

“O MOMENTO PARA DISCUTIR AS COTAS RACIAIS NO JUDICIÁRIO”
A Associação Juízes para a Democracia – AJD, entidade não governamental, sem fins lucrativos ou corporativistas, que congrega juízes trabalhistas, federais e estaduais de todo o território nacional e de todas as instâncias, e que tem por objetivos primaciais a luta pelo respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito e pela defesa da independência judicial, vem apresentar a presente NOTA a respeito das cotas raciais no Poder Judiciário.
No mês de junho do presente ano de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os dados coletados para o primeiro Censo do Poder Judiciário realizado em todo o país. Em relação à distribuição racial da magistratura brasileira, o censo revelou que apenas 14% dos juízes de direito se declararam pardos, 1,4% se identificaram pretos e 0,1% se declararam indígenas; tais dados, em contraste com a esmagadora maioria de 84,5% que se declarou branco.
Trata-se de mais um, dentre tantos outros informes estatísticos divulgados diariamente por todo o país, que desmonta a tese da existência da democracia racial brasileira. Dois séculos de independência política frente a metrópole portuguesa não lograram eliminar relações eminentemente coloniais baseadas em critérios raciais, onde o branco ocupa as funções inseridas no ápice da pirâmide social-econômica, ao passo que o preto e o indígena, aquelas situadas na base da mesma pirâmide.
Tal quadro é socialmente naturalizado, vindo a legitimar o formato dos concursos de ingressos à carreira da magistratura baseados em uma adulterada meritocracia que desconsidera o pressuposto da existência de ponto de partida igual entre os candidatos. O que se tem em tempos atuais são concursos que nem sempre refletem o mérito de todos os extratos da sociedade brasileira, realizando, conforme explicitado pelo censo, “[...] discriminação, subalternização e desumanização com base nos atributos de raça e cor, ou seja, trata-se de racismo.”1
A despeito de consistir em reflexo de problema que alcança todo o país, a prevalência de brancos nas atividades-fins do Poder Judiciário traz consigo efeitos políticos e jurídicos peculiares à atividade jurisdicional. Não se pode olvidar que a interpretação e a aplicação de documentos legais exigem a emissão de “[...] juízos morais sobre questões que dividem profundamente os cidadãos, como o aborto, o auxílio ao suicídio e a justiça racial”2, a depender da visão de mundo de cada magistrado.
Ora, um Judiciário que, internamente, não contribui para a democratização racial apresenta, como consequência imediata, dificuldade em externar a visão de mundo das raças historicamente colonizadas. Os juízos morais que influenciam a atividade jurisdicional limitam-se, quase exclusivamente, aos adquiridos pelos brancos nunca escravizados e nem submetidos a qualquer processo de dizimação.
A promulgação de uma Constituição Federal (CF) que estipulou como um dos objetivos do Estado brasileiro a promoção do bem de todos sem qualquer forma de discriminação (art. 3o, IV) não foi, portanto, suficiente para inserir a visão de mundo das raças colonizadas nas decisões judiciais. Trata-se de circunstância que parece não deixar dúvida de que a positivação de direitos, embora de suma importância para o alcance de demandas dos excluídos, não basta para a correção de injustiças históricas e para a promoção de democracia pluralista.
A implementação de ações afirmativas por parte do Estado revela-se, assim, importante instrumento para a efetivação dos valores emancipatórios positivados. No caso do Judiciário, a possibilitar que a visão de mundo das raças de há muito colonizadas também seja externada na resolução dos conflitos de interesse, gerando maior sensibilização sobre velhos problemas relativos à discriminação e ao preconceito não sentidos na pele da maioria branca que atualmente ocupa a magistratura.
Há, é bem verdade, políticas de cotas nas universidades que podem ampliar o acesso de pretos e indígenas à formação jurídica, imprescindível ao ingresso na carreira da magistratura. Todavia, trata-se de ação, isoladamente, insuficiente, na medida em que os concursos para os cargos de juiz de direito apresentam etapas – especialmente a fase oral – sujeitas à subjetividade dos membros das bancas julgadoras, em sua maioria formada pelos mesmos brancos que ocupam a quase totalidade do Judiciário brasileiro, compartilhando uma visão de mundo que nem sempre conhece o histórico de colonizado da imensa maioria excluída da carreira.
A implementação das políticas de cotas não significa, outrossim, que haverá distribuição aleatória de vagas em concursos para a magistratura. Os candidatos que pleitearem o ingresso na carreira submeter-se-ão às mesmas provas que os demais concorrentes, com a diferença de que se identificarão como pretos ou indígenas no ato de inscrição.
O fato de o atual formato dos referidos concursos dificultar a aplicação das cotas (por exemplo, aprovando número menor de candidatos ao de vagas abertas, ante a insuficiência das notas dos reprovados, conforme exigência de edital) não pode ser óbice às políticas afirmativas. O certame é uma construção humana – e não um fato da natureza -, podendo, por tal motivo, sofrer modificações para se adaptar às exigências de democracia racial.
Por fim, lembra-se que as ações afirmativas, além de se amoldarem à igualdade material projetada constitucionalmente (art. 5o, caput , da CF), encontram amparo jurídico na Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. O artigo 1o, parágrafo 4o desse diploma normativo estabelece que não serão consideradas discriminatórias “as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais e étnicos ou de indivíduos que necessitem de proteção para poderem gozar e exercitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais em igualdades de condições.”
A Associação Juízes para a Democracia entende que está na hora de a sociedade brasileira discutir a promoção de políticas de cotas raciais para o Poder Judiciário. Sob uma ordem normativa que cerca de um quarto de século atrás prometera ser a Constituição-cidadã, não se pode continuar a negar a cidadania à grande parcela da população, impedindo-a de ingressar na função estatal de aplicar o Direito ao caso concreto, essencial aos fins emancipatórios do Estado brasileiro consagrados em sede constitucional.
São Paulo, 6 de agosto de 2014.
André Augusto Salvador Bezerra
Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia


quarta-feira, agosto 06, 2014

Aos trinta



Balzac disse em seu clássico "A mulher de trinta anos", que elas estão no auge nessa idade, que elas têm "atrativos irresistíveis". Concordo com ele, mas outras coisas também acontecem conosco.

Há um ritual de passagem quando se completa trinta anos. É o que dizem. Uns sentem mais que os outros, assim como uns, ao lerem o horóscopo do dia, se identificam mais que outros. 

Aos trinta as exigências aumentam, a capacidade de dar resposta à elas, às vezes, também. O corpo da sinais, a maioria não é bom. Começamos a entender que emagrecer um tanto é bem mais difícil do que antes, o desafio passa a ser engordar pouco e de forma menos letal, isto é, comendo melhor.

Varrer toda a casa rápido, como fazíamos quando a mãe cobrava uma ajuda mensal, produz efeitos mais duradouros. Efeitos parecidos com os de ficar vinte minutos lavando louça depois que seus sete amigos foram embora e você disse: "não precisa, deixa isso aí".

O lugar do efeito? As costas, cuja musculatura pouco se usa, e quando se usa se faz errado, sem flexionar as pernas. Aos trinta começamos a dar valor aos puffs da sala, ao carrinho no supermercado e ao tênis com amortecedor. 

Nessa idade já se esta maduro para dizer coisas com mais confiança, mas inexperiente para colocá-las em prática. Aos trinta trocamos a quantidade pela qualidade. Quando se fala em bebida, por exemplo, uma ou duas boas cervejas ficam mais interessantes que as dez das mais baratas de antes. O vinho de uma boa safra e uva toma lugar do Delgrano ou Sangue de boi. 

Uns chegam aos trinta antes de ter trinta, outros já passaram dos trinta e não estão nem perto dos trinta. Sendo caseiro ou não, a sua casa ganha relevância depois dos trinta, ela vira refúgio, ninho e fortaleza. O lar, cada vez mais, é para onde você quer ir ou voltar, e não o lugar que se quer deixar.

Pedir ajuda fica mais difícil aos trinta, receber ainda mais. Você passa a ter que dar respostas para perguntas que ainda não foram feitas pela vida, mas pela sua ansiedade ou expectativa.

Chegar aos trinta pode ser uma carta de alforria para os resmungões, as reclamações ganham status etário.

Por outro lado, completar três décadas pode ser boa chance para reflexões quase vãs como essa, ou, também, pode ser apenas mais um aniversário. 

Gregório Grisa





segunda-feira, agosto 04, 2014

Pela 1ª vez, eleitores com ensino superior ultrapassam analfabetos

Por Pedro Parisi | De Brasília no Valor
30/07/2014
Pela primeira vez, o Brasil terá mais eleitores com ensino superior completo que analfabetos. O balanço oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentado nesta terça-feira (29), mostra que nas eleições de 5 de outubro, votarão 8 milhões de graduados. Os analfabetos somam 7,4 milhões. Na últimas eleições gerais, em 2010, participaram da disputa 6,2 milhões de formados em universidades, enquanto o número de pessoas que não sabem ler nem escrever era de 7,8 milhões. No total, o país terá 142,8 milhões de pessoas aptas a votar, um crescimento de 5,17% em relação a 2010, quando a quantidade de eleitores era de 135,8 milhões.
Houve aumento da participação de todas as faixas de eleitores de escolaridade considerada alta, com ensino médio completo ou maior e redução em todos os segmentos de menor escolaridade. A participação do eleitorado com ensino superior aumentou 54,6% desde a última eleição geral, o maior avanço de todas as faixas. Passou de 5,1 milhões em 2010 para 8 milhões em 2014.


Um ano depois que o país registrou algumas de suas maiores mobilizações de rua da história o número de jovens eleitores registrados para votar caiu. O número de jovens eleitores, com 16 anos, caiu de 900 mil em 2010 para 480 mil este ano.
Os dados do TSE mostram que o eleitorado está envelhecendo, enquanto jovens perdem participação, pessoas com idades acima de 35 anos ganham espaço. A faixa etária predominante em 2014 é a de eleitores com idade entre 45 e 49 anos, com 23,66% do total. Em 2010 a concentração era na faixa dos jovens adultos, com idade entre 25 e 34 anos. Os idosos com mais de 60 anos aumentaram a participação em relação às últimas eleições presidenciais. Hoje são 17,1% do eleitorado contra 15,29% em 2010. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, explicou que isso é o reflexo do envelhecimento da população como um todo. “A cada eleição, diminuirá o número de eleitores em faixas etárias mais baixas em relação às mais altas”, disse, em entrevista.
De acordo com o professor da Universidade de Brasília, especialista em evolução do eleitorado, Alexandre Gouveia, o crescimento dos graduados é o reflexo do aumento do número de vagas em universidades e da queda abrupta do valor das mensalidades: “Há cursos que custam R$ 199 por mês.”
O TSE também apresentou estatísticas relacionadas ao gênero dos eleitores. A proporção de votantes do sexo feminino em comparação ao do sexo masculino aumentou este ano em comparação com 2010. São 74,5 milhões de eleitoras, ou 52,13%, contra 65,3 milhões de eleitores, que representam 47,8% do total. Há quatro anos a proporção era de 51,8% de mulheres para 48,7% de homens.
O TSE também divulgou que a quantidade de registros fora do país aumentou 76,75%. Em 2010 eram 200 mil contra 354,2 mil este ano, sendo que mais da metade estão localizados nos Estados Unidos. Toffoli atribuiu o crescimento à campanha publicitária realizada pelo TSE em emissoras brasileiras que transmitem no exterior.