sexta-feira, abril 27, 2012

Cotas: 'O que aconteceu no STF é combustível para conquistas'


A reportagem é de Vinicius Mansur.
Fonte: Carta Maior 

Brasília - Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram quinta-feira (27) pela constitucionalidade das cotas para negros. Segundo a organização Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), 89 instituições públicas de ensino superior adotam este mecanismo em seus processos seletivos. Se considerados outros mecanismos de cotas – para alunos de baixa renda ou escola pública, por exemplo – este número chega a 158.

Nas palavras de Douglas Belchior, membro do conselho geral da Uneafro – União de Núcleos de Educação Popular para Negras e Negros e Classe Trabalhadora, a decisão do STF é uma vitória histórica, reforçada por ter sido unânime e pelo conteúdo dos votos. “Todos os ministros colocaram a centralidade da questão racial como instrumento da desigualdade no Brasil, reforçaram o entendimento de que é preciso investir em reparações históricas”, disse.

Para Belchior, a constitucionalidade das cotas é um precedente jurídico importantíssimo para a ampliação das políticas afirmativas e faz parte de um conjunto de conquistas obtidas pela população negra no Brasil recentemente. Entretanto, ele chama atenção para a dificuldade do país fazer das vitórias simbólicas políticas que mudem concretamente a realidade. “Em São Paulo, as universidades públicas não aceitam nem o Enem, quanto mais cotas para negros”, exemplifica.

Além da política de cotas, o site da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, destaca uma lista extensa de ações tomadas na área desde a criação da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), no início do governo Lula. Para os quilombolas foi regulamentado o procedimento para demarcação de suas terras, foram criados o Programa Brasil Quilombola e Agenda Social Quilombola. Para a promoção da igualdade racial foram criadas uma política e um plano nacionais, um fórum intergovernamental, realizaram-se duas conferências nacionais e também foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial. Também foram instituídos o Programa de Combate ao Racismo Institucional, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e o estudo da história e da cultura afro-brasileira no currículo do ensino básico. 

Belchior toma esta última medida como exemplo. “Temos esta obrigação do ensino, mas o Estado não fiscaliza, não forma [professores], não investe nisso”. Em evento do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), o pesquisador Rodrigo de Jesus, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mururi, apontou que, até 2011, apenas 7,6% dos 5.107 municípios analisados em seu estudo incluíram a temática em suas redes de ensino. A lei foi aprovada em 2003.

O militante do movimento negro cobra que as iniciativas tornem-se práticas de fomento da igualdade. “O Estatuto da Igualdade Racial também foi uma vitória simbólica. Mas ele só orienta, não prevê investimentos”, salienta.

Racismo estrutural
Ainda no campo simbólico, o estudo "Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira", de 2011, do Ipea, baseado em dados do Censo 2010, mostra outra mudança significativa no Brasil: pela primeira vez na história, desde e o primeiro censo, em 1872 - as pessoas que se declaram brancas foram menos da metade da população. 97 milhões de pessoas se disseram negras (pretas ou pardas) contra 91 milhões de pessoas brancas. Outras cerca de 2,5 milhões se consideram amarelos ou indígenas. 

Entretanto, não faltam números que revelem os negros em desvantagem no Brasil e “o Estado estruturalmente racista”, nas palavras de Belchior.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007, entre a população branca com mais de 16 anos, 5,6% frequentavam o ensino superior, enquanto entre os negros esse percentual era 2,8%. Mesmo com as políticas afirmativas, entre 1997 e 2007 o ingresso de negros nas universidades públicas brasileiras aumentou apenas 1,8%. Outro estudo, do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ , divulgado em 2011, aponta que dos 6,8 milhões de analfabetos que frequentaram a escola entre 2001 e 2009, 71,6% eram pretos e pardos.

O Relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho, de 2011, da OIT, aponta que embora sejam 45,5% da população ativa, a participação de negros na população desempregada total é de 50,5%. 

O perfil das 500 maiores empresas do país, traçado pelo Instituto Ethos, em 2010, mostra que quanto maior o nível hierárquico, menor a probabilidade de negros no quadro de direção. Os negros representavam 5% dos executivos e 13% dos gerentes destas empresas. A mulher negra representa apenas 0,5% dos cargos de chefia ou gerência, ganhando em média 70% menos do que ganha o homem branco e a metade do que ganha o homem negro. 

Em maio de 2011 o governo lançou o programa “Brasil Sem Miséria” e divulgou que o universo de miseráveis era 16,2 milhões de pessoas. Uma semana depois, o IBGE apontou que 11,5 milhões se declaravam pardos ou pretos, mais de 70% do total. “Isso equivale dizer que se o governo tem o compromisso de acabar com a miséria está tratando com a população negra e a política pública tem que ser dirigida para o povo negro”, sentencia o membro da Uneafro. 

Violência
Se por um lado o racismo estrutural brasileiro se esconde na omissão do Estado na garantia de direitos a educação, trabalho, renda, entre outros, ele se torna nítido em sua política de repressão. O Mapa da Violência 2012, uma publicação conjunta da Unesco, Ministério da Justiça e Instituto Sangari, aponta que, de 2002 para 2010, o número de brancos vítimas de homicídio caiu 27,5% - de 18.852 para 13.668 - enquanto entre os negros cresceu 23,4% - de 26.952 para 33.264. Em 2010, morreram proporcionalmente, por homicídio, 139% mais negros do que brancos. Em alguns estados brasileiros, este número chega a quase 2000%, como mostra o exemplo de Alagoas (1.846,6%) que encabeça a lista, seguida de Paraíba (1.699,7%), Pernambuco (628,1%) e Distrito Federal (437,5%).

Dados do estudo "Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira", do Ipea, mostram que entre os jovens negros – de 15 a 29 anos – que morreram em 2007, o principal motivo foi homicídio, atingindo 48% dos casos. Em segundo, acidentes de transporte, com 24%. Entre os brancos, uma realidade inversa: em primeiro acidentes de transporte (35,3%) e em segundo homicídios (31%).

O estudo ainda diz que quase 10% dos homens negros mortos anualmente são jovens, número que não chega a 4% entre os jovens brancos. 

Diante de dados tão gritantes, Douglas Belchior se irrita com pensamento difundido por “uma intelectualidade treinada a partir das lições de Ali Kamel, Demétrio Magnoli e sua turma” segundo o qual seria impossível saber quem é negro e quem é branco no Brasil. “Se os cínicos insistem em negar a existência do racismo no país, com um pouco de sensibilidade política não nos parece ser difícil localizar onde estão os negros na hierarquia social brasileira”, dispara.

Diante de um Estado com tanta capacidade de diagnosticar o racismo, mas com tanta incapacidade para combatê-lo, Belchior vê na decisão do STF mais do que um precedente jurídico, mas “um precedente para nossa utopia”. “O que aconteceu no STF é combustível para que o movimento volte às ruas para fazer valer na prática as conquistas”, conclui.

quarta-feira, abril 25, 2012

STF vota hoje a constitucionalidade das cotas contra o racismo brasileiro

Por Juremir Machado


O sistema do mérito, numa situação de falta de equivalência de oportunidades de preparação, é um sistema de hierarquia social que reproduz a desigualdade dominante favorecendo a minoria privilegiada.
Quase toda contestação da validade das cotas raciais revela um racismo mal-dissimulado e um desejo explícito de manutenção de favorecimentos encobertos pela falácia do mérito.
Não há mérito límpido em se se vencer uma competição para qual a qual o oponente não pôde se preparar em condições equivalentes, adequadas, justas, legítimas e paritárias.
O sistema do mérito é uma ilusão de ótica que favorece o ilusionista.
A crítica às cotas parte de um falso universalismo abstrato de valores em defesa de privilégios concretos: as melhores vagas, das melhores universidades públicas, especialmente dos seus mais concorridos cursos, reservadas para os mais aquinhoados, oriundos das famílias mais abastadas e das melhor escolas privadas.
Salvo exceções
Sempre há exceções.
Inclusive em se tratando de escolas públicas.
O Brasil poderia não ter cotas se:
1) Não fosse racista
2) Proporcionasse vaga no ensino superior para todos que fosse aprovados num exame de saída do ensino médio
3) Melhorasse radicalmente o ensino médio e fundamental.
Como não faz e não fará isso tão cedo, precisa compensar aqueles a quem deve depois de séculos.
Como dizia Joaquim Nabuco, o maior intelectual brasileiro de todos os tempos, os negros escravos ergueram o patrimônio brasileiro e jamais foram indenizados por isso: “Tudo o que significa luta do homem com a natureza, conquista do solo para a habitação e cultura, estradas e edifícios, canaviais e cafezais, a casa do senhor e a senzala dos escravos, igrejas e escolas, alfândegas e correios, telégrafos e caminhos de ferro, academias e hospitais, tudo, absolutamente tudo que existe no país, como resultado do trabalho manual, como emprego de capital, como acumulação de riqueza, não passa de uma doação gratuita da raça que trabalha à que faz trabalhar”.
O resto é conversa reacionária, arrogante, fiada, asquerosa, retrógrada, enfim, de jornalistas com cérebro de ervilha como Ali Kamel, Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli.
Ou racismo de conservadores desmoralizados como o senador Demóstenes Torres.
Tudo falácia.
É falso dizer que um estudante com maior escore perde a vaga para um com menor escore por critério de cor.
Esse erro de interpretação decorre de uma leitura incorreta da competição.
Pois é de cor que se trata. Raças não existem.
São dois concursos num só, divididos em fileiras, em chaves.
Na fileira indiferenciada, normal, concorrem x candidatos a x vagas.
Na fileira para cotistas, concorrem x candidatos a x vagas.
Se alguém não entrou na fileira indiferenciada, perdeu para quem fez escore superior na mesma fileira.
É como um time de futebol da chave A reclamar que ficou de fora fazendo mais pontos que outro na chave B.
Está na regra do jogo.
A Constituição brasileira diz que não se pode tratar desigualmente ninguém com base em preconceito.
Nada diz quanto a tratar desigualmente pessoas para combater preconceito.
Se as cotas são inconstitucionais por reservarem tratamento diferenciado a um grupo de pessoas, praticamente tudo é inconstitucional na estrutura de compensações do Estado brasileiro: meia entrada para estudantes, assentos para idosos, atendimento prioritário em bancos, incentivos fiscais, etc.
O Dem, logo o Dem, que contesta a legitimidade das cotas alegando que produzem tratamento diferenciado, sendo todos iguais perante a lei, vive defendendo compensações e benefícios para o “setor produtivo”.
Como diz Nabuco: “A reparação não começou ainda. No processo do Brasil, um milhão de testemunhas hão de levantar-se contra nós, dos sertões da África, do fundo do oceano, dos barracões da praia, dos cemitérios das fazendas…”
As cotas não criam racismo.
Vale a pena ler a tese de João Vicente Silva Souza, “Alunos de escola pública na Universidade Federal do Rio Grande do Sul: portas entreabertas”, defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação, orientada pela professora Malvina do Amaral Dorneles.
Ele diz: “Sabemos que os cursos de maior prestígio, densidade ou argumento de concorrência, geralmente são os que mais evidenciam as assimetrias socioeconômicas representadas em números e percentuais. Basta considerarmos o caso dos cursos cujo ‘ponto de corte’ costuma ser muito alto (Medicina, Direito diurno, Administração diurno, Biomedicina, Publicidade/Propaganda, Design Produto, Design Visual e Relações Internacionais). Em tais cursos, nenhum dos candidatos autodeclarados negros de Escola Pública se classificou através da adoção do Sistema de Reserva de Vagas no ano de 2008”.
O mérito depende, salvo exceção, do poder econômico.
O racismo é mantido e atualizado pela exclusão ardilosa dos negros sob a capa do universalismo.
Nabuco previu: “Essa obra – de reparação, vergonha ou arrependimento, como a queiram chamar – de emancipação dos atuais escravos e seus filhos é apenas a tarefa imediata do abolicionismo. Além dessa, há outra maior, a do futuro: a de apagar todos os efeitos de um regime que, há três séculos, é uma escola de desmoralização e inércia, de servilismo e irresponsabilidade para a casta dos senhores, e que fez do Brasil o Paraguai da escravidão”.
O pior racismo é o que não quer ser visto como tal, aquele que se disfarça de universalismo abstrato.
Tomara que o STF faça hoje a sua parte.

sexta-feira, abril 20, 2012

Novos "Ayres"

Por Ayres Britto, novo presidente do Supremo Tribunal Federal.


Namore bem com a vida.

Deixe que ela seduza você.

Permita-se ter um caso de amor

Com ela,

Mas não pare por aí:

(…)

Faça tudo isso e prove da vida

Como do néctar das flores

Prova o colibri,

Sem se perguntar se existe outro céu

Fora daqui.

Conselho.


O capital reduz

Homem do povo a animal,

E quando o homem do povo

Se comporta como animal,

O capital exige contra ele

A pena capital – Pena de morte.


A vida se quer objeto de cama e mesa.

(…)

E por isso desfrutemos das coisas

a todo momento,

a cada minuto,

senão a vida se cobre de luto.

Cama e mesa

Aquele que passa fome

Fica tão prisioneiro da sua fome

Que não lhe sobra liberdade

Pra mais nada.

Fome.


Ayres Britto é autor de Teletempo ( Edição do autor, 1980),  Um lugar chamado luz  (Edição do autor, 1984),  Uma quarta de farinha (Curitiba: Editora ZNT, 1998), A pele do ar ( Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade, 2001) e  Varal de borboletras ( Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade, 2003). 

quarta-feira, abril 18, 2012

Carnaval

Corre vai!
segue o som
nesse bloco
você que dá o tom
tambor é coração
bate forte ou não

Canta aí!
solta a voz
desse enredo
você é o refrão
desejo é violão
afinado ou não

Do corpo os ais
da folia o sono
A pele cartaz
fantasia de si

Você faz
da vida
o ensaio
que eu pedi



Em7 - Fdim - B
E - B
A - E

Refrão: D - E - G
             C#7 - D - A - E - G ---- D

domingo, abril 15, 2012

Poemas de Mia Couto


A DemoraO amor nos condena: 
demoras 
mesmo quando chegas antes. 
Porque não é no tempo que eu te espero. 

Espero-te antes de haver vida 
e és tu quem faz nascer os dias. 

Quando chegas 
já não sou senão saudade 
e as flores 
tombam-me dos braços 
para dar cor ao chão em que te ergues. 

Perdido o lugar 
em que te aguardo, 
só me resta água no lábio 
para aplacar a tua sede. 

Envelhecida a palavra, 
tomo a lua por minha boca 
e a noite, já sem voz 
se vai despindo em ti. 

O teu vestido tomba 
e é uma nuvem. 
O teu corpo se deita no meu, 
um rio se vai aguando até ser mar. 

Mia Couto, in " idades cidades divindades"

Identidade
Preciso ser um outro 
para ser eu mesmo 

Sou grão de rocha 
Sou o vento que a desgasta 

Sou pólen sem insecto 

Sou areia sustentando 
o sexo das árvores 

Existo onde me desconheço 
aguardando pelo meu passado 
ansiando a esperança do futuro 

No mundo que combato morro 
no mundo por que luto nasço 

Mia Couto, in "Raiz de Orvalho e Outros Poemas"

terça-feira, abril 10, 2012

Crítica de esquerda ao governo Dilma


obs: não costumo postar textos longos no blog e essa entrevista é razoavelmente comprida, porém é interessante e ler é preciso. Quem se interessa por ciência política e por uma análise da conjuntura no Brasil vale a pena. 

Por Nilton Viana do Jornal Brasil de Fato

O professor da Unicamp Armando Boito acredita que o neoliberalismo representa, em todo o mundo, uma ofensiva da burguesia contra os trabalhadores. Segundo ele, para nós da América Latina, representa uma ofensiva das economias imperialistas contra as economias dependentes latino-americanas.
 Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Boito afirma que o modelo de desenvolvimento brasileiro é neodesenvolvimentista, que é, segundo ele, o programa de uma frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas. Para o professor, essa é a frente que sustentou os governos Lula da Silva e que, agora, sustenta o governo Dilma.

Brasil de Fato – Como você avalia o atual modelo de desenvolvimento brasileiro?
Armando Boito – Eu penso que o modelo capitalista vigente no Brasil ainda é o modelo neoliberal, embora esse modelo tenha passado por um período de reforma. Essa reforma aparece na política econômica neodesenvolvimentista e nas políticas sociais da década de 2000. Explico. O neoliberalismo representa, em todo o mundo, uma ofensiva da burguesia contra os trabalhadores e, para nós da América Latina, representa, ademais, uma ofensiva das economias imperialistas contra as economias dependentes latino-americanas. Essa dupla ofensiva traduziu-se, como sabemos, em aumento do desemprego, no corte de direitos trabalhistas e sociais, na reconcentração da renda, nas privatizações, na hipertrofia da acumulação financeira, na abertura comercial e na desindustrialização forçada de países da América Latina. Pois bem, embora os governos Lula e, na sua sequência, o governo Dilma não tenham revertido essa dupla ofensiva e tampouco suprimido os seus principais resultados, esses governos moderaram os efeitos negativos do modelo capitalista neoliberal no que respeita às condições de vida da população trabalhadora e no que concerne à proteção do capitalismo brasileiro. A economia voltou a crescer, o emprego e o salário cresceram, o programa de privatização foi contido e, como podemos ver no presente momento, o governo Dilma se esforça por proteger a indústria interna da concorrência dos importados barateados pelo câmbio alto.
Embora o capitalismo neoliberal não tenha sido substituído por um modelo novo, voltado para as necessidades mais sentidas das massas trabalhadoras, podemos observar um contraste entre, de um lado, a situação brasileira e também de vários países latino-americano, e, de outro lado, a situação dos principais países da Europa. Enquanto assistimos a uma nova e forte ofensiva burguesa neoliberal na Inglaterra, na França, na Itália, em Portugal e em outros países europeus com seus governos majoritariamente neoliberais ortodoxos, na América Latina, onde prosperaram os governos de centro-esquerda e de esquerda, o que vemos são tentativas de moderar o capitalismo neoliberal (Brasil e Argentina) ou mesmo de substituir esse modelo (Bolívia, Venezuela). São respostas diferentes para a crise iniciada em 2008.

Como é que você caracteriza o neodesenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma?
O neodesenvolvimentismo retoma a velha aspiração desenvolvimentista, mas o faz em condições históricas novas e com ambição menor. O neodesenvolvimentismo é o desenvolvimentismo possível dentro do modelo capitalista neoliberal. Vou destacar cinco diferenças importantes que o distinguem do desenvolvimentismo do período 1930-1980 e que o distinguem, especialmente, da fase em que o velho desenvolvimentismo esteve unido ao populismo entre 1930 e 1964.
O neodesenvolvimentismo, quando comparado ao desenvolvimentismo do século passado,
 
 
a) apresenta taxas de crescimento econômico bem mais modestas; b) confere importância menor ao mercado interno, isto é, ao consumo das massas trabalhadoras do país; c) dispõe de menor capacidade de distribuir renda; d) aceita a antiga divisão internacional do trabalho, promovendo uma reativação, em condições históricas novas, da função primário-exportadora do capitalismo brasileiro; e) é dirigido politicamente por uma fração burguesa, a qual nós denominamos burguesia interna, que perdeu toda veleidade de agir como força antiimperialista. Todas essas cinco características, que se vinculam umas às outras, fazem do neodesenvolvimentismo um programa muito menos ambicioso que o seu predecessor e tais características advêm do fato de o neodesenvolvimentismo ser a política de desenvolvimento possível dentro dos limites dados pelo modelo capitalista neoliberal. As taxas menores de crescimento do PIB são as taxas possíveis para um Estado que, para poder rolar a dívida pública, aceita abrir mão do investimento; o papel de menor importância conferido ao mercado interno é decorrente do compromisso político em manter a abertura comercial; a reativação da função primário-exportadora é a opção de crescimento possível para uma política econômica que não pretende retomar as posições que o capital imperialista obteve no mercado nacional; todas as características anteriores desestimulam ou impedem uma política mais forte de distribuição de rendas.

Do ponto de vista político, quais sãs as forças que sustentam esse modelo de desenvolvimento?
O neodesenvolvimentismo é o programa de uma frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas, frente essa que sustentou os governos Lula da Silva e que, agora, sustenta o governo Dilma. Essa frente representa prioritariamente os interesses de um setor importante da burguesia brasileira que é a grande burguesia interna.
A burguesia não é uma classe homogênea, ela encontra-se dividida em frações cujos interesses de curto prazo diferem entre si em decorrência das situações distintas vividas pelas empresas no processo de acumulação capitalista (banco, indústria e comércio; grande capital, médio capital; exportação, importação etc.) e em decorrência do perfil da política econômica do Estado. A fração que denominamos grande burguesia interna brasileira é integrada por grandes empresas de variados setores da economia. O que unifica essas empresas é a reivindicação, motivada pela política econômica de abertura comercial e de desnacionalização da década de 1990, de proteção do Estado na concorrência que elas empreendem com o capital estrangeiro. Essa fração burguesa quer o investimento estrangeiro no país, mas pretende, ao mesmo tempo, preservar e ampliar as suas posições no capitalismo brasileiro – é por isso que a denominamos burguesia interna e não burguesia nacional que pode, essa última, assumir posições antiimperialistas. Vê-se que, ao contrário de uma ideia bastante corrente, a chamada “globalização” não fundiu a burguesia dos diferentes países numa suposta burguesia mundial.

Mas essa grande burguesia interna ganhou com o neoliberalismo. É ela a força dirigente da frente política neodesenvolvimentista?
A grande burguesia interna brasileira também ganhou com o neoliberalismo ortodoxo da década de 1990. Teve ganhos com redução dos direitos trabalhistas e sociais, com o desemprego que dobrou o sindicalismo e, ponto importante, aumentou o seu patrimônio com a compra, a preço vil, de grandes empresas estatais. Porém, essa fração burguesa
As classes populares ainda dão apoio
aos governos neodesenvolvimentistas de
Lula e Dilma - Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
acumulou, nesse mesmo período, contradições com aspectos específicos do modelo capitalista neoliberal e passou a reivindicar proteção do Estado para não ser engolida pelo grande capital financeiro internacional – ou seja, passou a reivindicar justamente aquilo que a burguesia condena, em teoria, no seu discurso ideológico. A ascensão de Lula representou, acima de tudo, a ascensão dessa fração da burguesia em disputa com o grande capital financeiro internacional. A priorização dos interesses dessa fração do grande capital pelo Estado brasileiro aparece em inúmeros aspectos da política econômica dos governos Lula e Dilma. Aparece no abandono a frio da proposta da ALCA, na nova política de créditos do BNDES que visa à formação dos chamados “campeões nacionais” para diferentes setores da economia, na inversão da política de comércio exterior da era FHC, visando obter saldos crescentes na balança comercial, na legislação que prioriza as empresas instaladas no país para as compras do Estado e das empresas estatais, na nova política externa que visa fortalecer as relações Sul-Sul e, como estamos vendo neste momento, nas iniciativas do governo Dilma, visando proteger a indústria interna. Pois bem, a grande burguesia interna é a força dirigente da frente política neodesenvolvimentista, ou seja, é essa fração de classe que define os objetivos prioritários e os métodos de intervenção política da frente. O seu objetivo é o crescimento econômico com maior participação das empresas predominantemente nacionais e das empresas estrangeiras aqui radicadas, uma maior proteção do mercado interno e o apoio do Estado para a conquista de mercados externos para a exportação de mercadorias e serviços e também para a expansão dos investimentos das empresas brasileiras no exterior – construção civil, exploração mineral, siderurgia, bioenergia etc.

E você entende que há uma aliança dessa burguesia com as classes populares?
Não exatamente. Como já indiquei, é verdade que o programa neodesenvolvimentista contempla também, ainda que de maneira periférica ou pontual, alguns interesses das classes populares – operariado urbano, baixa classe média, campesinato e a massa empobrecida pelo desemprego e pelo subemprego. Porém, nós estamos utilizando a expressão frente política, e não aliança de classes, para caracterizar as relações que se estabelecem entre as diferentes classes e frações de classe que compõem as bases sociais do programa neodesenvolvimentista porque a unidade entre essas forças é um tanto frouxa e não se baseia em um programa político claro, que tivesse sido assumido, conscientemente, pelas organizações das diferentes classes e frações de classe que integram o campo neodesenvolvimentista. Às vezes e para alguns setores da frente desenvolvimentista as relações se aproximam daquilo que poderíamos denominar uma aliança de classes. Estamos vendo isso agora na ação conjunta das centrais sindicais e do grande empresariado industrial para pressionar o governo Dilma para que tome medidas de proteção à indústria instalada no país. Porém, no plano político e em geral não é assim que se dão as relações entre as forças que compõem o campo neodesenvolvimentista. É por isso que prefiro falar em frente e não em aliança de classes. Mas, tanto na frente quanto na aliança a base é algum tipo de convergência de interesses.

Como é que os interesses populares são contemplados pelo neodesenvolvimentismo?
Entre as classes populares, o crescimento econômico também é bem-vindo. Depois da “década perdida” do reinado tucano, o crescimento é o elemento que une essa frente. Porém, os trabalhadores querem crescimento com emprego de qualidade, com melhoria salarial, com distribuição de terra, enfim, querem que o crescimento favoreça as grandes massas. É nesse ponto que se instaura o conflito entre a força dirigente e as forças subordinadas dessa frente política.
Esse conflito, convém destacar, tem se mantido, contudo, no terreno da luta econômica. No terreno político, quando o neodesenvolvimentismo é ameaçado, as classes e frações de classe que compõem a frente, agem de maneira unitária – aconteceu isso na chamada “crise do mensalão” em 2005 e nas eleições presidenciais de 2006 e de 2010. Em todas essas conjunturas, a grande burguesia interna, por intermédio de suas principais associações, e as classes populares, por intermédio de partidos, movimentos e sindicatos, apoiaram Lula e Dilma contra a oposição dirigida pelo PSDB.

Você entende que as direções dessas organizações populares teriam sido cooptadas pelo governo, como sugerem alguns observadores?
Não, eu não aceito essa análise. Os trabalhadores tendem a apoiar a frente neodesenvolvimentista devido a melhorias reais que obtiveram no emprego, no salário, na política de assistência social (bolsa família, auxílio de prestação continuada) e, no caso dos pequenos proprietários rurais, no crédito agrícola. Tivemos uma recuperação do salário mínimo, embora esse ainda permaneça num patamar baixo quando comparado até com o dos principais países da América Latina. Tivemos, também, uma grande melhoria nas convenções e acordos coletivos de trabalho: ao contrário do que ocorria no início da década de 2000, quando cerca de 80% das negociações salariais resultavam em reajustes inferiores à inflação, nos últimos anos a situação se inverteu – mais de 80% das convenções e acordos estabelecem reajustes acima da taxa de inflação. As condições para a organização e para a luta sindical melhoraram muito. Temos tido aumento real de salários. Os governos Lula e Dilma promoveram também uma política de integração racial, favorecendo a população negra que é uma parte muito importante das classes trabalhadoras. Parte da classe média foi contemplada com a reabertura dos concursos públicos, com a expansão das universidades federais e com as bolsas e financiamentos para o ensino superior. É verdade, contudo, que há setores populares que não ganharam quase nada. Talvez o mais marginalizado pela política neodesenvolvimentista seja o campesinato sem-terra, pois os governos Lula e Dilma reduziram muito o ritmo das desapropriações. Porém, o apoio das direções de organizações populares, das centrais sindicais e de partidos de esquerda aos governos da frente neodesenvolvimentista não é, de maneira nenhuma, um apoio desprovido de base real, ao contrário do que sugere a noção de cooptação, e tampouco tal apoio contraria a aspiração da maior parte das bases sociais dessas organizações.

Da maneira como você expôs, pode parecer que todas as classes sociais participam da frente política neodesenvolvimentista, que ela não teria inimigos na sociedade brasileira.
Não é o que penso. A frente neodesenvolvimentista se bate contra o campo político neoliberal ortodoxo. Esse campo é formado pelo capital financeiro internacional, pela fração da burguesia brasileira perfeitamente integrada aos interesses desse capital e pela alta classe média, cujo padrão de vida se assemelha ao das camadas abastadas dos países centrais. A classe média é muito heterogênea e, como ocorre com a burguesia, também está dividida. A baixa classe média é, em grande parte, base eleitoral do PT, mas a votação dos candidatos do PSDB nos bairros de alta classe média indica claramente que essa última está com os tucanos. Pois bem, a força dirigente desse campo político neoliberal ortodoxo é o capital financeiro internacional e seu aliado interno, a fração burguesa a ele integrada. É o conflito entre a grande burguesia interna e essa burguesia integrada ao capital financeiro internacional, que são as forças dirigentes, respectivamente, do campo neodesenvolvimentista e do campo neoliberal ortodoxo, é esse conflito que se encontra na base da disputa partidária entre o PT e o PSDB.

No que consiste, fundamentalmente, o programa do campo neoliberal ortodoxo?
O programa do campo neoliberal ortodoxo é, fundamentalmente, composto pelo tripé: a) desregulamentação do mercado de trabalho, b) privatização e c) abertura comercial e financeira. Na década de 1990, o campo político neoliberal ortodoxo sustentou os governos Collor, Itamar e FHC e logrou atrair parte do movimento operário e da massa empobrecida. Basta lembrarmos, para o caso do movimento operário, o apoio da Força Sindical a Collor e a FHC e, no que concerne à massa empobrecida, o apelo de Fernando Collor, apelo que se revelou eficiente eleitoralmente, aos “descamisados”, convocando-os para uma luta contra os “marajás”. Na década de 2000, contudo, esses setores das classes populares foram ganhos pela frente neodesenvolvimentista, enfraquecendo eleitoralmente o campo político neoliberal ortodoxo. Esse campo, embora domine a grande imprensa e os meios de comunicação de massa, está eleitoralmente enfraquecido. Hoje, escondem o seu verdadeiro programa e agitam apenas a bandeira “anti-corrupção”. Não ousam mais, ao contrário do que fizeram na década de 1990, expor seus verdadeiros objetivos. Mas, ao que José Serra, Geraldo Alckimin e Aécio Neves realmente aspiram é implantar, no Brasil, uma nova onda de reformas neoliberais, à moda do que estamos vendo na Europa. Basta ver o que dizem os intelectuais e políticos tucanos para o seu próprio público. Nos fóruns e meios de comunicação mais restritos, eles pregam a retomada da reforma trabalhista, da reforma previdenciária e criticam a aproximação do Brasil com os governos de esquerda e de centro-esquerda da América Latina. Nos Estados em que são governo, como em São Paulo, deixam entrever, também, que pretendem recrudescer a repressão contra o movimento popular – a desocupação do bairro do Pinheirinhos em São José dos Campos mostrou isso. O grande capital financeiro e a fração “cosmopolita” da burguesia brasileira querem recuperar o terreno perdido no Estado brasileiro e a alta classe média tucana quer que as massas populares retornem “ao seu lugar”.

Como você analisa as forças progressistas, de esquerda no atual cenário de desenvolvimento?
A política brasileira contemporânea ainda está dividida entre, de um lado, as forças que defendem o modelo capitalista neoliberal na sua versão ortodoxa e propõem uma nova onda de reformas neoliberais e, de outro lado, as forças que apoiam a versão reformada desse mesmo modelo, versão essa criada pelo neodesenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma. As classes populares, embora frustradas em muitas de suas reivindicações básicas, ainda dão apoio, sobretudo eleitoral, aos governos neodesenvolvimentistas. Os trabalhadores, com razão, veem nesses governos ganhos econômicos e políticos, sobretudo quando comparados aos governos do PSDB.
Eu já tive uma avaliação diferente dessa questão, mas, hoje, entendo que as organizações revolucionárias e populares devem participar da frente neodesenvolvimentista, embora devam fazê-lo criticamente. Devem participar porque tentar, no presente momento, implementar um programa independente, popular ou socialista, só pode levar ao isolamento político. A experiência da década de 2000 mostrou que em todos os terrenos – eleitoral, sindical ou da luta popular – as forças que tentaram esse caminho se isolaram ou, pior ainda, acabaram se aproximando, apesar de suas intenções, de forças conservadoras. Alguns descobriram, para a própria surpresa, que estavam recebendo apoios e aliados muito incômodos.

Mas essas organizações poderiam alegar que quem integra a frente neodesenvolvimentista está aliado permanentemente a forças conservadoras.
Se alegassem isso, estariam dizendo apenas parte da verdade. No Brasil, dentre os grandes partidos, há apenas dois que me parecem orgânicos: o PT e o PSDB. Representam interesses definidos e têm uma linha de atuação coerente. Porém, o pluripartidarismo brasileiro criou espaço para partidos que possuem, principalmente, uma função, digamos assim, governativa, e não uma função representativa. O maior deles é o PMDB. Esse partido apoia, dentro de certos limites, o governo do momento e o faz em troca de vantagens para seus políticos profissionais. Os limites são os seguintes: o PMDB não apoiaria um governo popular ou socialista e tampouco, pelo menos nas condições atuais, um governo fascista. Mas, no interior desse amplo espectro, eles podem apoiar qualquer governo. A sua base eleitoral está adaptada a esse governismo. Ela tem uma posição de centro, que aspira a governos estáveis, e que pode aceitar mudanças pontuais desde que ocorram sem abalar as instituições do regime político vigente. Pois bem, isso significa que o PMDB desempenha, hoje, uma função política distinta daquela que ele desempenhou quando ofereceu o seu apoio aos governos neoliberais ortodoxos. E o papel político é mais importante que o partido ou as pessoas. Ademais, na forma como eu vejo a participação na frente, participação que deve ser crítica, as forças populares e socialistas não estão desobrigadas de fazer a crítica a forças conservadoras que ocupam cargos no governo. As recentes substituições nos ministérios do governo Dilma mostram que a esquerda poderia ousar muito mais nessa matéria.

Você ia, justamente, definir o que você entende por essa participação crítica.
É isso. As organizações revolucionárias devem participar criticamente dessa frente, porque o seu programa atende apenas de modo marginal e muito restrito os interesses das classes populares.
Participar criticamente significa, em primeiro lugar, não abrir mão das bandeiras populares, mesmo que isso crie conflitos no interior da frente. Eu me refiro, é claro, à luta por melhoria salarial e por melhores condições de trabalho, isto é, para que os frutos do crescimento econômico sejam repartidos. Mas, não se trata apenas dessa luta. Dou alguns exemplos referentes a lutas que estão na ordem-do-dia. Independentemente da posição do governo, não podemos abrir mão da bandeira histórica da reforma agrária e da ocupação de terra. Na questão democrática, a luta pela punição dos torturadores do período da ditadura militar está novamente colocada, sejam quais forem a composição e as intenções da Comissão da Verdade. As manifestações recentes defronte as residências e empresas de conhecidos torturadores – os chamados escrachos – são muito importantes nesse sentido. O movimento popular deve, também, levantar a bandeira da independência nacional. Deve pressionar o governo brasileiro para que ele se coloque contra as sucessivas intervenções militares dos EUA e da OTAN nos países da África e da Ásia.
Em segundo lugar, a participação crítica na frente neodesenvolvimentista significa que é preciso fazer a crítica dos aspectos regressivos dessa política de desenvolvimento. A reprimarização da economia brasileira, a esterilização de um terço do orçamento da União para a rolagem da dívida pública, os prejuízos ambientais e muitos outros aspectos antinacionais e antipopulares do atual modelo devem ser criticados pelos setores populares que participam criticamente da frente. É preciso ter claro o seguinte. A grande burguesia interna depende do voto dos trabalhadores para manter os governos neodesenvolvimentistas e nem por isso essa burguesia abriu mão de lutar por seus interesses mesmo quando isso fere os interesses dos trabalhadores. As associações empresariais estão pressionando o governo para que esse reduza os gastos públicos – os gastos com os trabalhadores, mas não com a rolagem da dívida pública ou com os empréstimos subsidiados do BNDES, poderiam acrescentar – e para que efetue reformas que reduzam o custo do trabalho. Não serão, então, as organizações dos trabalhadores que irão abrir mão de seus objetivos específicos para ganharem nota de bom comportamento no interior desse “frentão”.
Eu penso – e esse não é um mero chavão – que as contradições tendem a se aguçar. A economia capitalista neoliberal está em crise na Europa. As forças populares não podem arriar suas bandeiras nem abrir mão da crítica, porque, caso contrário, poderão ser surpreendidas por uma eventual implosão da frente neodesenvolvimentista e se verem sem proposta própria para seguir em frente.
Armando Boito Jr. é professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp e Editor da revista Crítica Marxista. É autor dos livros Política neoliberal e sindicalismo no Brasil (São Paulo, Editora Xamã, 2002) e Estado, política e classes sociais (São Paulo, Editora Unesp, 2007).