sexta-feira, maio 08, 2015

Menores infratores ou bancada da bala, quem são os irrecuperáveis?

Jovens menores de idade que cometam algum delito, relacionado ao tráfico como são os mais comuns, teriam grandes chances de reabilitação caso o Estatuto da Criança e do Adolescente fosse realmente aplicado em todas suas dimensões: cultural, educacional, profissional e socioeconômica.

Se o conjunto de bens materiais e culturais necessários para o exercício da cidadania que é negado a esses jovens passasse a fazer parte das suas vidas, a probabilidade de recuperação desses seres em formação seria altíssima. "Regenerar" esses adolescentes é uma tarefa pedagógica factível caso as condições para tal sejam desenvolvidas pelo Estado.

Of Rage and Redemption: Oswaldo Guayasamín
Por outro lado, quando falamos dos deputados da chamada "bancada da bala", aqueles que propõe a redução da maioridade penal e a revisão do estatuto do desarmamento, temos uma situação diferente da dos jovens em termos da possibilidade de "regeneração". Deputados que tratam mulheres como objetos apresentam um impeditivo ético à recuperação bem mais difícil de superar que o impeditivo social dos jovens infratores.Vejam as falas dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Jair Bolsonaro (PP-RJ): "quem bate como homem tem que apanhar como homem", "não te estupro porque tu não mereces" agredindo em plenário Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS) respectivamente.

Os deputados da bancada da bala acreditam que ampliar o acesso as armas e encarcerar crianças em "escolas do crime" (cadeias) são as medidas mais eficazes para combater o crime no Brasil. Reparem o disparate, a agressão à lógica que produz esse tacanho raciocínio, usar da violência para dar fim a violência, estúpido.
Esses deputados são sujeitos já formados, adultos cujos valores já estão cristalizados em suas personalidades. Esses valores são alicerçados em três matrizes principais: o machismo/patriarcado, o racismo/preconceito e o moralismo/elitismo. Com essas raízes em suas crenças, tais deputados pautam suas práticas no que há de mais conservador e anti-democrático em nossa sociedade: ter na lógica militarizada e belicista a resolução unilateral de problemas sociais complexos e dinâmicos.

Para além do fundamentalismo homofóbico da bancada evangélica e da ganância antiecológica da bancada ruralista, os deputados da bancada da bala carregam essas características e agregam o ingrediente que os marca, a postura fascista. Diante desse diagnóstico, me dou a liberdade de dizer que as chances de humanização, recuperação, regeneração desses deputados são muito menores do que as chances de reabilitação dos jovens infratores.

Em função da solidez de valores deletério que caracterizam a bancada da bala, das condutas observadas nas práticas de tais deputados, é possível dizer que se tratam de casos perdidos. Esses sujeitos constituem o que de pior a humanidade conseguiu produzir até hoje, detêm a postura e os pensamentos mais atrasados e perigosos para uma sociedade que deseja qualificar a democracia, exercitar cidadania e respeitar direitos humanos.

Ao propor que jovens menores de idade sejam presos, esses deputados pretendem impedir qualquer chance de regeneração e humanização desses sujeitos, pretendem negar mais um dos inúmeros direitos já negadas aos adolescentes. Freud teria gostado de analisar as personalidades da bancada da bala, seus afãs inconscientes de punir e negar o direito de reabilitação. Penso que no fundo os irrecuperáveis são aqueles que desrespeitam as mulheres e sentem prazer em ver sangue de jovens, na maioria negros, mortos entre si ou pelos aparelhos repressivos, haja vista o lema que adotam, "bandido bom é bandido morto".

Gregório Grisa

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