quinta-feira, janeiro 16, 2014

O ano que não vai acabar




O poder público responde aos "rolezinhos" com truculência. Mas, como em junho, a repressão só fará o movimento se propagar. 

Em junho de 2013, a "terra brasilis" tremeu, sem que ninguém o tivesse previsto. Mas, já havia algum tempo, o ranger das placas tectônicas da "política nacional" apontava a emergência do magma jovem e indomável que inundou as ruas e as fez viver. 

Os megaeventos tinham feito das cidades um negócio para as elites de sempre; o Minha Casa, Minha Vida foi usado para remover pobres para as periferias; a "pacificação" apenas reconfigurou o regime de terror das polícias contra os pobres. 

Dezembro findou indicando que o ano iniciado no outono subverteu até o calendário e não terminará com a chegada do verão. Os tremores não cessaram: deixaram fraturas duradouras no solo das metrópoles e na arquitetura da polis. 

A predação das cidades e o falseamento da representação foram estruturalmente postos em questão. As ruas tornaram-se territórios irrenunciáveis de luta, "sherwoods" que escapam à privatização de tudo. 

O cenário para 2014 é, a um só tempo, maravilhoso e inquietante. Renovadas formas de organização, debate, deliberação e ação emergem nas ágoras improvisadas em escadarias e largos onde a multidão toma a palavra com a coragem de dizer a verdade: do calvário de Amarildo até o trem sempre enguiçado; da tragédia das enchentes até o apartheid dos templos de consumo, agora desafiados pelos "rolezinhos". Os pobres ousam saber e sabem ousar. 

O poder responde tornando o apartheid explícito: proibição judicial e truculência policial, e isso logo depois da hipócrita sacralização de Mandela. Mas, como em junho, a repressão só fará o movimento se propagar. Os jovens que circulam pelos shoppings nos dizem que, para sermos livres, precisamos estar e agir juntos na polis. E estar juntos implica que o pressuposto da liberdade seja a igualdade, a igualdade não como aplicação de um critério abstrato de justiça, mas a justiça como constituição da liberdade. 

A escravidão de fato dos negros, das mulheres, dos índios e dos pobres no Brasil persiste porque eles não são iguais e, pois, não são realmente livres. Nas palavras de Hannah Arendt: "A isonomia não significa que todos são iguais perante a lei nem que a lei seja igual para todos, mas sim que todos têm o mesmo direito à atividade política". 

Quantas ironias ouvimos sobre a horizontalidade exacerbada do movimento? Oras, construir essa horizontalidade é condição necessária para dar conteúdo à liberdade: relacionar-se entre iguais na publicidade da ágora. Mais do que isso, pela primeira vez o movimento conseguiu mostrar que o horizonte do aprofundamento democrático implica na conquista do direito à política que os pobres das favelas, subúrbios e periferias não têm. 

Já nos gabinetes, intelectuais blasés "pontificam" na desqualificação dos movimentos, deslembrados ou ignorantes de que pontificar é "fazer pontes", não dinamitá-las; é reduzir distâncias, não produzi-las. 

Atuam como Unidades de Polícia do Pensamento: criminalizam autores e conceitos e, assim, ajudam a "pacificar" o debate, legitimando a repressão. Pois essa foi a principal resposta dos poderes "públicos" à nova brecha democrática: entregar a "mediação" do conflito à truculência policial. 

Não é fácil, porém, repetir "no asfalto" a rotina de terror que o Estado (sob qualquer governo) impõe a favelas e periferias. No Rio, sete meses de manifestações e enfrentamentos de rua mostram que, quando é preciso, a polícia atenua sua histórica brutalidade. 

Foram os "black blocs" que mantiveram a brecha democrática aberta contra a hedionda reiteração da guerra do Estado contra os pobres. A multidão continua nas ruas, redes e shoppings. Mas ainda há tempo para os poderes constituídos, sobretudo o governo federal, reconhecerem a potência da nova etapa democrática. Isso é o melhor que podemos desejar. Feliz ano "novo"! 

ADRIANO PILATTI, 52, é professor de direito constitucional da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)
GIUSEPPE COCCO, 57, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular de teoria política da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Fonte: Artigo publicado no jornal Folha de SP.

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